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Questões de Concurso sobre Do Recurso
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Na modalidade de licitação Pregão na forma eletrônica, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de forma imediata, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. As razões do recurso deverão ser apresentadas em:
A
05 (cinco) dias;
B
03 (três) dias;
C
08 (oito) dias;
D
15 (quinze) dias.
Em uma licitação por pregão foi declarado que a empresa X
seria a vencedora. Os demais participantes, porém,
questionaram alguns procedimentos utilizados no certame.
Diante desse quadro e tendo como base o disposto na
Lei n.º 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
A
Os recursos só poderão ser apresentados pelos
licitantes que entregaram propostas com preço até
10% acima da proposta vencedora, observado o prazo
de até três dias para apresentação das razões que os
justifiquem.
B
A autoridade competente julgará imediatamente os
recursos apresentados, desde que devidamente
comprovados, ficando sob a responsabilidade do
pregoeiro a adjudicação.
C
Os recursos poderão ser apresentados por qualquer
dos licitantes, desde que seja manifesta a intenção de
recorrer em até três dias, sendo concedidos mais 5
dias de prazo para apresentação das razões do
recurso.
D
Qualquer participante do processo poderá manifestar
imediata e motivadamente a intenção de recorrer,
sendo que lhe será concedido o prazo de três dias
para apresentação de suas razões.
E
Caberá ao pregoeiro decidir pela adjudicação do
vencedor caso não sejam apresentadas em até três
dias as razões que justifiquem o recurso.
Declarado o vencedor da licitação, na modalidade pregão
qualquer licitante poderá manifestar, imediata e
motivadamente, a intenção de recorrer, sendo-lhe concedido
o prazo de três dias para apresentar as razões do recurso.
C
Certo
E
Errado
No pregão, uma vez declarado o licitante vencedor, qualquer
pessoa, ainda que não tenha participado da licitação, tem
o direito de manifestar motivadamente a intenção de recorrer
por motivo de nulidade procedimental.
C
Certo
E
Errado
O pregão eletrônico foi introduzido no país a partir da Lei 10.520/2002, que expressamente assegurou tal possibilidade. Na fase recursal do pregão eletrônico,
A
o pregoeiro passará a examinar a habilitação do licitante em questão, em função das exigências constantes do respectivo instrumento convocatório.
B
o sistema ordenará as propostas consideradas classificadas, franqueando-se a possibilidade de seus titulares prosseguirem participando da licitação.
C
o pregoeiro examinará a melhor proposta em relação à compatibilidade do preço estimado pela Administração.
D
o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo constante do instrumento convocatório.
E
abre-se a possibilidade de formulação de recursos administrativos, assegurado o direito de contramanifestação aos demais participantes.
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Declarado o vencedor no pregão eletrônico, qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção em recorrer. Com base nisso assinale a alternativa correta:
A
Uma vez manifestada a intenção de recorrer, as razões recursais deverão ser apresentadas no prazo de até 10 (dez) dias.
B
Interposto o recurso, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação e, logo, após proferirá decisão no recurso.
C
O acolhimento de recurso importará na invalidação de todos os atos até então praticados no pregão.
D
Cabe ao pregoeiro apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.
E
A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará na decadência desse direito.
Considere que, em uma sessão pública, a empresa X foi declarada vencedora de determinado pregão eletrônico. Nesse caso, a falta de manifestação, imediata e motivada da empresa Y, quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
C
Certo
E
Errado
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