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Dentre os princípios básicos de licitação, a lei 8.666 de 1993, em especial o decreto 5.450 de 2005 e suas subsequentes, estabelecem a modalidade pregão. A partir daí, caberá ao pregoeiro, em especial, várias tarefas abaixo apresentadas. Assinale a alternativa incorreta:
coordenar o processo licitatório, assim como receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração
conduzir a sessão pública na internet e verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório
credenciar-se no SICAF para certames promovidos por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e de órgão ou entidade dos demais Poderes, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que tenham celebrado termo de adesão
dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação e receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão
indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver recurso e conduzir os trabalhos da equipe de apoio
Quando nos referimos ao pregão eletrônico, podemos dizer que o mesmo é:
Modalidade de licitação do tipo técnica e preço.
Tipo de licitação na modalidade de técnica e preço.
Modalidade de licitação do tipo menor preço.
Tipo de licitação na modalidade de menor preço.
O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. Análise as sentenças abaixo referente a esta modalidade de licitação.
I- Para a habilitação dos licitantes será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, bem como à qualificação técnica.
II- Quando permitida a participação de consórcio de empresas será exigida a constituição e registro do consórcio somente após a celebração do contrato.
III- Caberá ao pregoeiro, em especial, coordenar o processo licitatório e indicar o vencedor do certame.
Quais estão corretas?
Apenas a I.
Apenas a III.
Apenas a I e a III.
Apenas a II e a III.
A I, a II e a III.
Em procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, encerrada a etapa de lances, o pregoeiro adotou os seguintes procedimentos:
I. apresentou contraproposta ao licitante autor do lance mais vantajoso, com vistas a obter proposta mais vantajosa, observado o critério de julgamento e as condições previstas no edital. II. examinou a compatibilidade de preço da proposta classificada em primeiro lugar em relação ao estimado para contratação. III. constatando que o autor da proposta classificada em primeiro lugar não atendia às exigências habilitatórias, examinou a proposta subsequente. De acordo com as disposições do Decreto no 5.450/2005, é correto afirmar:o procedimento II foi incorreto, tendo em vista que o critério de julgamento do pregão é o menor preço.
todos os procedimentos adotados foram corretos.
o procedimento I foi incorreto, eis que não é possível inovar em relação ao preço após o encerramento da etapa de lances.
o procedimento III foi incorreto, eis que as condições de habilitação devem ser aferidas anteriormente à etapa de lances.
todos os procedimentos foram incorretos.