Questões de Concurso sobre Dos Procedimentos

 
 
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Dentre os princípios básicos de licitação, a lei 8.666 de 1993, em especial o decreto 5.450 de 2005 e suas subsequentes, estabelecem a modalidade pregão. A partir daí, caberá ao pregoeiro, em especial, várias tarefas abaixo apresentadas. Assinale a alternativa incorreta:


A

coordenar o processo licitatório, assim como receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração


B

conduzir a sessão pública na internet e verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório


C

credenciar-se no SICAF para certames promovidos por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e de órgão ou entidade dos demais Poderes, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que tenham celebrado termo de adesão


D

dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação e receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão


E

indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver recurso e conduzir os trabalhos da equipe de apoio

Quando nos referimos ao pregão eletrônico, podemos dizer que o mesmo é:


A

Modalidade de licitação do tipo técnica e preço.


B

Tipo de licitação na modalidade de técnica e preço.


C

Modalidade de licitação do tipo menor preço.


D

Tipo de licitação na modalidade de menor preço.

O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. Análise as sentenças abaixo referente a esta modalidade de licitação.

I- Para a habilitação dos licitantes será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, bem como à qualificação técnica.

II- Quando permitida a participação de consórcio de empresas será exigida a constituição e registro do consórcio somente após a celebração do contrato.

III- Caberá ao pregoeiro, em especial, coordenar o processo licitatório e indicar o vencedor do certame.

Quais estão corretas?


A

Apenas a I.


B

Apenas a III.


C

Apenas a I e a III.


D

Apenas a II e a III.


E

A I, a II e a III.

As microempresas e as empresas de pequeno porte, a despeito do tratamento legal diferenciado a elas dispensado, devem apresentar o balanço patrimonial de seu último exercício social na fase de habilitação de licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais.

C
Certo

E
Errado

Em procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, encerrada a etapa de lances, o pregoeiro adotou os seguintes procedimentos:

I. apresentou contraproposta ao licitante autor do lance mais vantajoso, com vistas a obter proposta mais vantajosa, observado o critério de julgamento e as condições previstas no edital.

II. examinou a compatibilidade de preço da proposta classificada em primeiro lugar em relação ao estimado para contratação.

III. constatando que o autor da proposta classificada em primeiro lugar não atendia às exigências habilitatórias, examinou a proposta subsequente.

De acordo com as disposições do Decreto no 5.450/2005, é correto afirmar:


A

o procedimento II foi incorreto, tendo em vista que o critério de julgamento do pregão é o menor preço.


B

todos os procedimentos adotados foram corretos.


C

o procedimento I foi incorreto, eis que não é possível inovar em relação ao preço após o encerramento da etapa de lances.


D

o procedimento III foi incorreto, eis que as condições de habilitação devem ser aferidas anteriormente à etapa de lances.


E

todos os procedimentos foram incorretos.

 
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