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Questões de Concurso sobre Fase preparatória

 
 
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Ano: 2009
Banca: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Prova: UFRRJ - UFRRJ - Assistente em Administração - 2009

O Decreto 3.555/2000 aprovou a modalidade de licitação denominada pregão que se caracteriza, juridicamente, pelos princípios comuns às demais práticas licitatórias, mais e especialmente, os da celeridade, concentração e oralidade.

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Decreto 3.555/2000.

A

A licitação na modalidade de pregão se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração.

B

As normas disciplinadoras da licitação não poderão ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, para que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

C

à autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio.

D

A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, sempre pertencentes ao quadro permanente do órgão.

E

Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns realiza se em sessão pública, por meio de propostas de preços verbais e lances escritos.

   
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