Questão 1101179 - Licitação dispensável
Concurso: Ministério Público do Mato Grosso do Sul - MS (MPE/MS) 2011
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE - MS)
Nível: Superior
Direito Administrativo Licitações Dispensa de Licitação Licitação dispensável
Com relação à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), julgue V (verdadeiras) ou F (falsas) as seguintes assertivas:
I - As hipóteses de dispensa de licitação estão elencadas em rol taxativo e as hipóteses de inexigibilidade de licitação estão previstas de forma exemplificativa pela lei.
II - É admitida a criação de outras modalidades de licitação ou a sua combinação entre as previstas na legislação.
III - A lei prevê a responsabilidade subsidiária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.
IV - É vedada a utilização de outros tipos de licitação não previstos no dispositivo legal correspondente.
V - O sistema de registro de preços será regulamentado por resolução.
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A.
V F V F F
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B.
V V F V V
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C.
V F F F F
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D.
F F V V F
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E.
F V V F F