Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre Modalidades de parcerias

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
43 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2013
Banca: Tribunal Regional Federal 3ª Região - TRF 3 Regiao
Prova: TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2013

Assinale a alternativa incorreta:

A

A lei n° 11.079/2004 veda a celebração de contrato de parceria público-privada quando: (i) o valor do contrato for inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (ii) o período de prestação do serviço for inferior a 5 (cinco) anos, não podendo exceder a 35 (trinta e cinco) anos; (iii) tiver por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

B

O contrato de parceria público-privada, previsto na Lei n° 11.079/2004, poderá prever o pagamento ao parceiro privado, pela Administração Pública, de remuneração variável vinculada ao seu desempenho, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade a serem definidos no contrato.

C

A concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, poderá, de acordo com a Lei n° 11.079/2004, ser submetida ao regime de parceria público-privada quando, no decorrer da concessão, a Administração Pública remunerar o contratado a fim de subsidiar o valor da tarifa.

D

De acordo com a Lei n° 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas, dentre outros mecanismos previstos em lei, mediante: (i) vinculação de receitas, observado o disposto no inciso IV do art. 167 da Constituição Federal; (ii) instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei; (iii) contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público; (iv) garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras que não sejam controladas pelo Poder Público; e (v) garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade;

E

A Lei n° 11.079/2004 dispõe que a sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria público-privada, deverá ser constituída antes da celebração do contrato, a qual poderá assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado.

Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - INFRAERO - Analista Superior II - Área Auditor - 2011

A Administração federal pretende implantar um centro médico de referência e, para tanto, cogita contratar empresa privada para sua construção e operação. A modalidade mais adequada para essa contratação é

A

Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, com o pagamento de contraprestação pecuniária a cargo do poder público.

B

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário indireto.

C

Concessão comum, transferindo ao concessionário contratado a exploração do empreendimento, desde que reservada parcela dos serviços destinados ao Sistema Único de Saúde.

D

Empreitada integral, abrangendo as obras e a operação do empreendimento, com remuneração atrelada aos custos unitários.

E

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário direto e admitindo empresas privadas como usuárias indiretas.

Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia - Área Gestão Estratégica - 2007

As PPP são instrumentos importantes na viabilização de projetos estratégicos para o país, devendo ser pautadas, no âmbito da administração pública, pela atuação transparente e pelo cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.

C
Certo
E
Errado
   
Gerar simulado