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Acerca de formalização, alteração e execução de contratos...
Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta.
A
Independentemente do valor do certame, o instrumento de contrato é obrigatório para todas as modalidades de licitação.
B
A substituição da garantia de execução por conveniência das partes não poderá ser efetuada em um contrato.
C
A responsabilidade por pagamentos de encargos trabalhistas, fiscais e comerciais na execução de um contrato, em caso de inadimplência do contratado, é automaticamente transferida à administração pública.
D
O contratado, em um contrato alterado por acordo das partes, fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem em reforma de edifício ou de equipamento, até o limite da metade do valor para os seus acréscimos.
E
Na aquisição de equipamentos de grande vulto, o recebimento sempre se dará mediante recibo.