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Sobre bens públicos, é correto concluir que

Sobre bens públicos, é correto concluir que


A

pode ser autorizado discricionariamente o uso privativo de bem público a particular não pertencente à Administração Pública.


B

bens necessários à prestação de serviço público não podem ser penhorados, exceto se pertencentes à pessoa jurídica de direito privado.


C

bens públicos são insusceptíveis de desapropriação.


D

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos de uso comum do povo pertencentes à União; portanto, são inalienáveis.