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A lei 10.520/02, do qual trata da modalidade de licitação...
A lei 10.520/02, do qual trata da modalidade de licitação pregão, é usado para:
A
Aquisição de qualquer bem e serviço.
B
Aquisição de bens e serviços comuns.
C
Alienação de bens móveis.
D
Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor.
E
Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.