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Há uma rescisão de um contrato cuja execução já tenha se...
Há uma rescisão de um contrato cuja execução já tenha se iniciado. Para que não se tenha prejuízo para a continuidade do serviço público, autoriza-se a contratação direta para que o competidor que tenha ficado na ordem de classificação imediatamente atrás do vencedor tenha a oportunidade de assumir a obra, o serviço ou o fornecimento. Destaque-se que não importa o motivo da rescisão contratual, podendo ser ela consensual, litigiosa, por culpa da Administração ou do contratado. Em matéria de licitação, é correto afirmar que se trata hipótese de:
A
licitação dispensável.
B
licitação dispensada.
C
vedação de licitação.
D
exigibilidade de licitação.
E
licitação frustrada ou fracassada.