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Um imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC...
Um imóvel, nas proximidades da Casa Blanca, em Xapuri – AC, onde teria morado um importante cronista esportivo nascido na cidade, foi tombado como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. Sobre o tombamento, é CORRETO afirmar que o ato
A
não retira a propriedade do titular e não tem a indenização como requisito de validade.
B
não retira a propriedade do titular, mas só tem eficácia se previamente indenizado.
C
retira a propriedade do titular, mas está sujeito à prévia indenização.
D
retira a propriedade do titular e não está sujeito à indenização.