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Marcia, servidora pública, decide revogar ato...
Marcia, servidora pública, decide revogar ato administrativo discricionário e válido por ela praticado e assim o faz com efeitos retroativos à data em que o ato foi praticado. A propósito do tema, é correto afirmar que a revogação narrada
A
está absolutamente correta, seja quanto ao ato revogado, seja por quem revogou e seja quanto aos efeitos do instituto.
B
apresenta apenas uma irregularidade: seus efeitos não são retroativos.
C
apresenta apenas uma irregularidade: não se destina a atos válidos.
D
apresenta duas irregularidades: não se destina a atos válidos e seus efeitos não são retroativos.
E
apresenta apenas uma irregularidade: não poderia ser decretada por Marcia, mas sim pelo chefe máximo do órgão ou entidade a qual a servidora pertence.