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Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à...
Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra, pertencem aos Municípios:
A
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
B
as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.
C
os potenciais de energia hidráulica.
D
o mar territorial.
E
os logradouros públicos.