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A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa...
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal são bens de uso especial.
B
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
D
Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.