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Assinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.
A
As praças e logradouros públicos são exemplos de bens públicos dominicais.
B
Os bens públicos, em regra, são impenhoráveis, com exceção dos bens de uso especial.
C
Os bens das autarquias, das sociedades de economia mista e das empresas públicas são inalienáveis e impenhoráveis.
D
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados e são insuscetíveis de serem usucapidos.
E
Os Municípios podem adquirir bens de particulares por meio de transferência causa mortis.