Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos processos de licitação poderá ser estabelecida margem...
Nos processos de licitação poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. Essa margem será definida com base em estudos revistos periodicamente, em prazo não superior a 5 anos, que levem em consideração, exceto:
A
Geração de emprego e renda.
B
Efeito na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
C
Redução da mortalidade infantil e do analfabetismo.
D
Custo adicional dos produtos e serviços.
E
Desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no pais.