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Dentre as cláusulas e disposições obrigatórias de serem...
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Q1944231
Teclas de Atalhos
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Dentre as cláusulas e disposições obrigatórias de serem inseridas nos contratos de Parceira Público-Privada, está a
A
necessidade de avaliação de desempenho da concessionária para cálculo de remuneração variável.
B
repartição de riscos entre as partes, não sendo necessariamente a concessionária integralmente responsável por todos os investimentos e riscos decorrentes da relação.
C
imposição de garantias prestadas pelo concessionário em favor da Administração pública, considerando que os riscos do contrato são integralmente alocados para aquele.
D
de avaliação de desempenho da concessionária e do poder concedente, no que se refere às obrigações e riscos assumidos no contrato.
E
possibilidade de alteração unilateral pelas partes, desde que diante de fatos supervenientes que alterem a matriz de riscos do contrato.