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A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a...
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Q1952445
Teclas de Atalhos
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A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.
A
A concessão administrativa se caracteriza pelo fato de o concessionário receber recursos por meio da cobrança de tarifas e pela transferência de recursos do poder concedente.
B
Apesar de ser característica da PPP o compartilhamento de riscos do poder público com o parceiro privado, esse compartilhamento deixa de existir quando os prejuízos forem decorrentes do caso fortuito e da força maior.
C
Admite-se a celebração de contrato de PPP para que parceiro privado atue no setor de fiscalização do exercício de profissões determinadas.
D
Veda-se a inclusão no contrato de PPP de cláusula de variabilidade remuneratória de acordo com o desempenho do concessionário.
E
É facultativa a cláusula no contrato de PPP que preveja a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.