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Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta:
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta:
A
Os bens públicos adquirem-se pelas formas específicas de Direito Público, como a desapropriação ou a determinação legal.
B
A alienação ou concessão de terras públicas com área não superior a 2.500 hectares depende de aprovação do Congresso Nacional.
C
Os bens de uso comum ou especial são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação.
D
A utilização dos bens de uso comum não poderá ser onerosa.