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A Lei nº 8112/1990 preconiza que os servidores que...
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Q2080753
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 8112/1990 preconiza que os servidores que trabalharem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com riscos de vida fazem jus a um adicional sobre o cargo efetivo. Em uma universidade federal, há uma servidora técnica de laboratório de química que está grávida e comunicou a situação ao setor de recursos humanos, que por sua vez encaminhou a demanda ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT) para providências imediatas. Com base no exposto, é CORRETO afirmar:
A
A servidora gestante deverá receber Equipamento de Proteção Individual (EPI) suficiente para neutralizar o risco químico e permanecer no local de trabalho até o término do período gestacional para que não seja cessado o adicional de insalubridade.
B
A servidora gestante poderá permanecer no desenvolvimento das suas atividades laborais no laboratório de química para que não seja cessado o adicional de insalubridade, desde que o local esteja equipado com sistema de exaustão geral e sistema de exaustão local do tipo capela.
C
A servidora gestante ou lactante será afastada da operação e do local de trabalho insalubre enquanto durar a gestação e a lactação, exercendo suas atividades em local sem agentes ambientais.
D
A servidora gestante poderá permanecer no desempenho de sua função no laboratório de química, desde que seja em um ambiente isolado no próprio laboratório, ficando como atribuição apenas a entrega e guarda de insumos das análises e experimentos.