Ainda no escopo da Lei 11.107/2005, no caso de retirada do...

Ainda no escopo da Lei 11.107/2005, no caso de retirada do...

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Q2286236
Teclas de Atalhos
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Ainda no escopo da Lei 11.107/2005, no caso de retirada do ente da Federação do consórcio público, esta dependerá de uma situação específica que se encontra expressa corretamente na alternativa:


A

de ato de seu representante na assembleia geral, mediante autorização das casas legislativas dos entes vinculados ao consórcio público.


B

de decisão judicial emitida por juízo competente na esfera federativa relativa ao ente da Federação em questão.


C

de ato formal de seu representante na assembléia geral, na forma previamente disciplinada por lei.


D

por manifestação da maioria absoluta da assembleia geral, na forma previamente disciplinada por lei.


E

da realização de novo termo de consórcio, comportando os novos participantes, na forma previamente disciplinada por lei.