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Considerando a concessão de serviços públicos, é CORRETO...
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Q2288882
Teclas de Atalhos
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Considerando a concessão de serviços públicos, é CORRETO afirmar que:
A
Na concessão, o julgamento da licitação não considera a melhor proposta técnica.
B
Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção após prévio aviso, quando ocorrer por razões de ordem técnica.
C
É vedada a hipótese de rescisão do contrato de concessão por iniciativa do concessionário.
D
É admitida a subconcessão, desde que previsto no contrato de concessão, independentemente de autorização do poder concedente.
E
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.