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Após inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da União em um órgão setorial de correi...
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Q2308061
Legislação Federal
Decreto nº 5.480/2005 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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Após inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da União em um órgão setorial de correição do Poder Executivo Federal, foi constatado que um processo administrativo disciplinar (PAD) estava paralisado há mais de um ano. O Relatório Final de Inspeção apontou o fato e houve sugestão ao ministro de Estado da Controladoria-Geral da União para sua avocação.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a sugestão estará:
A
correta, caso o órgão inspecionado tenha condições objetivas para conduzir o processo;
B
incorreta, pois não há previsão legal para avocação;
C
correta, caso a complexidade e a relevância da matéria justifiquem a medida;
D
incorreta, caso tenha envolvimento de servidores de mais de um órgão ou entidade;
E
incorreta, caso o investigado seja o secretário-executivo do órgão.