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Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que o...
Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que o instrumento de contrato é
A
facultativo, podendo ser substituído por nota de empenho.
B
obrigatório, entretanto, na hipótese de inexigibilidade de licitação em razão do valor, poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
C
obrigatório, entretanto, nas compras com entrega imediata e integral que resultem obrigações futuras, poderá ser substituído por nota de empenho de despesa ou autorização de compra.
D
facultativo, podendo ser substituído por carta-contrato.
E
obrigatório, entretanto, na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.