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Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
A
O ordenamento jurídico brasileiro permite que pertençam
a particulares algumas áreas nas ilhas oceânicas e costeiras.
B
Por serem abertos a uma utilização universal, o mercado
municipal e o cemitério público são considerados bens de uso
comum do povo.
C
Em face do atributo da inalienabilidade, os bens públicos
dominicais não podem ser alienados.
D
Quando o tribunal de justiça consente o uso gratuito
de determinada sala do prédio do foro para uso institucional
da defensoria pública local, efetiva-se o instituto da permissão
de uso de bem público.