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A responsabilidade pelos serviços de projeto, implantação...
A responsabilidade pelos serviços de projeto,
implantação, expansão, operação e manutenção das
instalações de iluminação pública é de pessoa jurídica
de direito público ou por esta delegada mediante:
A
Locação.
B
Solicitação do ministério público.
C
Participação financeira do interessado.
D
Concessão ou autorização.
E
Concorrência.