Direito Agrário Leis de Direito Agrário Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
  • A. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
  • B. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
  • C. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
  • D. É vedado condicionar à função social a oportunidade de acesso à propriedade da terra.
  • E. É ilimitado, conforme a legislação em vigor, o direito de o agricultor permanecer na terra que cultive.