Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à legislação...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à legislação aplicada à Regularização Fundiária.
A
O ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento.
B
Um dos objetivos da REURB é promover a integração social e a geração de emprego e renda.
C
Classifica-se como REURB de interesse específico a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo Municipal.
D
Entre os legitimados para requerer a REURB estão a Defensoria Pública e o Ministério Público.
E
Na certificação de imóveis rurais em unidade de conservação situados em região de difícil acesso, ou em que a implantação do marco físico implique supressão de cobertura vegetal, deverão ser utilizados vértices virtuais para fins de georreferenciamento.