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A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, em...

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Q2639967
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022

A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendamento a alguém, sob pena de confisco ou devolução da sesmaria ao Soberano. Passou a vigorar, então, o entendimento de que se consideravam devolutas as terras dadas em sesmarias e que haviam sido devolvidas porque os sesmeiros não cumpriram as obrigações de cultivá-las. No entanto, hoje não são apenas essas terras tidas como devolutas.


Assinale a opção que indica a situação que, hoje, também é considerada terra devoluta.

A

Terra vaga.

B

Terra não ocupada.

C

Terra abandonada.

D

Terra de fronteira.

E

Terras sem matrícula.