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Sobre a regularização fundiária, julgue os itens abaixo em verdadeiros (V) ou falsos (F...
Sobre a regularização fundiária, julgue os itens abaixo em verdadeiros (V) ou falsos (F):
(__)A Lei não permite ao governo federal distribuir imediatamente títulos de propriedade urbana, pois a transferência de imóveis só é possível para os que estão sob a titularidade da União e após a aprovação de um projeto urbanístico pelo município.
(__)A regularização fundiária requer a aprovação de um projeto urbanístico específico pelo município, que define o parcelamento do solo, a localização dos lotes e dos terrenos públicos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta os julgamentos corretos.
A
F, V.
B
F, F.
C
V, V.
D
V, F.