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Para os efeitos da Lei, índio ou silvícola é
Para os efeitos da Lei, índio ou silvícola é
A
todo indivíduo de origem brasileira que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais
o distinguem da sociedade nacional.
B
todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas
características culturais o distinguem da sociedade nacional.
C
todo indivíduo de origem e ascendência sul-americana que se identifica como pertencente a um grupo étnico cujas características
culturais o distinguem da sociedade nacional.
D
todo indivíduo de origem e ascendência colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas
características culturais o distinguem da sociedade nacional.
E
todo indivíduo de origem e ascendência estrangeira que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas
características culturais o distinguem da sociedade nacional.