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De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO...
De acordo com o Art. 58º do Estatuto do Índio de 1973, NÃO constitui crime contra os índios e a cultura indígena:
A
Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costumes ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua
prática.
B
Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística.
C
Propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não
integrados.
D
Um cidadão integrar-se a um grupo tribal, independente de suas motivações pessoais.
E
Utilizar o índio ou a comunidade indígena como objeto de exibição para fins lucrativos.