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O Programa ABC, que tem como objetivo a redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura mediante estímulo à recuperação de áreas degradadas, não contempla o financiamento de atividades relacionadas à pecuária dada a sua relação apenas indireta com o aquecimento global.
A comercialização de estoques públicos de produtos agrícolas excedentes por meio de leilões eletrônicos é uma forma utilizada pelo Estado para abastecer regiões deficitárias e garantir aos produtores a venda de seu produto por um preço que lhes permita manter-se na atividade rural.
A ajuda mútua, esforço próprio, responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e solidariedade são valores associados ao:
O instrumento de política agrícola que envolve leilões públicos, em que os interessados adquirem o produto diretamente do produtor ou cooperativa, é o:
AGF
EGF
PEP
CPR
PLE
Os principais programas de crédito fundiário no Brasil são: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. Sobre esses programas, pode-se afirmar que:
o Programa de Consolidação da Agricultura familiar destinase na verdade aos produtores familiares já consolidados, pois apenas estes possuem recursos próprios que permitam reembolsar o crédito fundiário recebido;
o o Programa Combate à Pobreza Rural destina-se à compra de minifúndios que não permitem a sobrevivência familiar, propiciando a seus proprietários recursos monetários para desenvolver atividades alternativas, como artesanato, agroindústria familiar e turismo rural;
o Nossa Primeira Terra é um programa de crédito fundiário dirigido preferencialmente aos produtores agrícolas sem terra, em particular, assalariados temporários;
o Programa Consolidação da Produção Familiar, por se dirigir a produtores com melhor condição financeira, exige dos beneficiários uma contrapartida financeira;
apenas os programas Nossa Primeira Terra e Combate à Pobreza Rural não exigem reembolso integral dos recursos emprestados.
Os beneficiários do Programa Cédula Rural declararam, em sua maioria, ter mais de uma fonte de renda. Entre as principais combinações de atividade encontradas, as mais comuns foram: produtor rural e diarista, produtor rural e tratorista, produtor rural em terras de terceiros e diarista, produtor rural em terras de terceiros e atividades urbanas complementares, produtor rural em terras de terceiros e pensionista, produtor rural e extrativista. A partir desses resultados, analise as afirmativas a seguir:
I - Essas combinações de atividade mostram a fragilidade econômica da maioria dos produtores.
II - Elas mostram a importância estratégica da pluriatividade entre os beneficiários.
III - São um claro reflexo da multifuncionalidade da agricultura brasileira.
IV - Mostram o acesso precário à terra da maioria dos beneficiados.
V - Mostram a importância dos produtores familiares em transição entre os beneficiários do programa.
As afirmativas corretas são somente:
I e V;
I, III e V;
I, IV e V;
I, II, III e IV;
I, II, IV e V.
A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:
I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;
II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;
III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;
IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;
V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.
As afirmativas corretas são somente:
I, II e III;
I, II e IV;
I, II e V;
I, III e IV;
I, II, III e IV.
No âmbito do programa, são exclusivamente financiadas as operações de custeio e investimentos de agricultores familiares, de extrativistas, de aqüicultores e de pescadores artesanais, de populações indígenas e de quilombolas.