Imagem de fundo

Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6....

Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.

A
Adota-se, na ação de usucapião, o procedimento comum ordinário regulado pelo Código de Processo Civil.

B
O MP deverá, necessariamente, intervir no feito.

C
A usucapião rural não pode ser invocada como matéria de defesa.

D
O foro do domicílio do réu é competente para processar e julgar a ação de usucapião rural.

E
Não há previsão de prioridade para o julgamento das ações que envolvam a usucapião rural.