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Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção...
Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção
constitucional ao meio ambiente,
A
o princípio da precaução corresponde a uma evolução
do princípio da reparação de danos, cujo sentido
é prevenir e eliminar danos ao ambiente e à biosfera.
B
os bens ambientais são de propriedade da União e
dos Estados, que os administram no interesse da coletividade
em geral.
C
o uso de um bem ambiental, segundo o princípio do
poluidor-pagador, deve ser cobrado, tendo em vista
que está sendo utilizado um patrimônio da coletividade
em proveito particular.
D
o dever do Poder Público em promover a educação
ambiental e a conscientização pública para a preservação
do meio ambiente diz respeito ao princípio da
informação.