Com referência ao processo de licenciamento ambiental, considere as seguintes condições sobre empreendimentos: I localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; II localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados; III localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771/1965; IV que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental dos empreendimentos a que se referem os itens Com referência ao processo de licenciamento ambiental, considere as seguintes condições sobre empreendimentos: I localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; II localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados; III localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771/1965; IV que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental dos empreendimentos a que se referem os itens

Com referência ao processo de licenciamento ambiental, co...

Q1043614

Direito Ambiental Antigo Código Florestal - Lei 4.771/1965

Ano: 2016

Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP

Prova: FADESP - Prefeitura de Santa Cruz do Arari - Enfermeiro - 2016

Com referência ao processo de licenciamento ambiental, considere as seguintes condições sobre empreendimentos:

I localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;

II localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados;

III localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771/1965;

IV que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental dos empreendimentos a que se referem os itens

I, II e IV.

I, II e III.

I, II, III e IV.

I e IV.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

Com referência ao processo de licenciamento ambiental, considere as seguintes condições...