A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de 1994), como instrumento de utilização racional da água, compatibilizada com a preservação do meio ambiente, é regida por princípios fundamentais. Sobre esses princípios, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) O gerenciamento dos recursos hídricos deve ser integrado, descentralizado e participativo, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos e das fases meteórica, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico. ( ) O uso da água para fins de diluição, transporte e assimilação de esgotos urbanos e industriais, por competir com outros usos, deve ser também objeto de cobrança. ( ) Assegurar as condições para o desenvolvimento econômico e social, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente. ( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação, sem a respectiva outorga do direito de uso. A sequência correta, de cima para baixo é: A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de 1994), como instrumento de utilização racional da água, compatibilizada com a preservação do meio ambiente, é regida por princípios fundamentais. Sobre esses princípios, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) O gerenciamento dos recursos hídricos deve ser integrado, descentralizado e participativo, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos e das fases meteórica, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico. ( ) O uso da água para fins de diluição, transporte e assimilação de esgotos urbanos e industriais, por competir com outros usos, deve ser também objeto de cobrança. ( ) Assegurar as condições para o desenvolvimento econômico e social, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente. ( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação, sem a respectiva outorga do direito de uso. A sequência correta, de cima para baixo é:

A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de...

Q1091471

Direito ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Ano: 2009

Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Prova: ACAFE - MPE SC - Engenheiro Sanitarista - 2009

A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de 1994), como instrumento de utilização racional da água, compatibilizada com a preservação do meio ambiente, é regida por princípios fundamentais.

Sobre esses princípios, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) O gerenciamento dos recursos hídricos deve ser integrado, descentralizado e participativo, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos e das fases meteórica, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico.

( ) O uso da água para fins de diluição, transporte e assimilação de esgotos urbanos e industriais, por competir com outros usos, deve ser também objeto de cobrança.

( ) Assegurar as condições para o desenvolvimento econômico e social, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente.

( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação, sem a respectiva outorga do direito de uso.

A sequência correta, de cima para baixo é:

V - V - V - F

V - F - F - V

F - V - F - F

F - F - F - V

V - V - F - F

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