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Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o...

Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.


A

As águas são de domínio da União ou dos Estados.


B

A implementação da administração dos recursos hídricos tem como unidade territorial a bacia hidrográfica.


C

É objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.


D

As águas subterrâneas não se incluem no domínio público.


E

A outorga dos direitos de uso deverá obedecer às prioridades de uso das águas expostas nos Planos de Recursos Hídricos.