Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
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Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:

Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:


A

Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio.


B

Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente.


C

Confunde-se com o princípio do usuário-pagador.


D

É um princípio implícito no ordenamento jurídico.


E

Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.