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De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05)...
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Q1116509
Direito Ambiental
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05), configura crime realizar clonagem humana
A
mas não configura crime, contudo, praticar engenharia genética em zigoto humano.
B
e praticar qualquer forma de descarte de OGM.
C
e praticar engenharia genética em célula germinal humana.
D
mas não configura crime, contudo, praticar engenharia genética em embrião humano.
E
e em qualquer ser vivo animal.