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A empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresentou...
A empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresentou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo e arbustivo. A área é caracterizada como fixadora de dunas existentes na região e está localizada na zona urbana do Município. Neste caso, o empreendimento
A
poderá ser autorizado, desde que seja precedido de EIA-RIMA.
B
não poderá ser autorizado por estar em área de preservação permanente.
C
não poderá ser autorizado por estar em área de reserva legal.
D
poderá ser autorizado por estar na zona urbana do Município.
E
poderá ser autorizado, desde que sejam exigidas medidas mitigadoras e compensatórias.