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No que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale...
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Q1188751
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.
A
O licenciamento ambiental é exigido tanto para atividades efetivamente poluidoras como para aquelas que apenas potencialmente o são, sendo a realização de estado de impacto ambiental (EIA/RIMA) uma de suas etapas obrigatórias.
B
Os espaços territoriais especialmente protegidos, totalmente disciplinados na lei que regulamenta o SNUC, não integram o rol de instrumentos da PNMA.
C
O tombamento, instrumento da PNMA, destina-se especificamente à proteção do meio ambiente cultural.
D
O zoneamento ambiental, que consiste em limitação do uso do solo, atende ao princípio segundo o qual a propriedade deve cumprir sua função social e configura aspecto do exercício do poder de polícia.