De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a...

Ser oferecida como componente curricular específico e obrigatório em todos os níveis de ensino.

Promover a equidade entre os gêneros e as diferentes etnias brasileiras.

Ser prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

Incorporar ao sistema os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua.