Questão Q12025 - Direito Ambiental

Question

A indústria não funciona sem água. Seja como insumo no processo produtivo, seja como meio de refrigeração, seja como veículo de arraste de resíduos ou ainda para consumo do pessoal envolvido, o fato é que não há atividade industrial sem garantia de acesso à água. Nos termos da lei 9433/97, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, referenciada também como Lei das Águas, esta garantia está associada a: A indústria não funciona sem água. Seja como insumo
no processo produtivo, seja como meio de
refrigeração, seja como veículo de arraste de resíduos
ou ainda para consumo do pessoal envolvido, o fato é
que não há atividade industrial sem garantia de acesso
à água. Nos termos da lei 9433/97, que instituiu a
Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos,
referenciada também como Lei das Águas, esta
garantia está associada a:

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Outorga do direito de uso da água exercido pelo poder público.

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Lançamento de efluentes industriais nos rios.

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Práticas de desperdícios e reutilização da água.

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Aplicação de tecnologias inovadoras e limpas.

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Degradação qualitativa dos recursos hídricos.

A indústria não funciona sem água. Seja como insumo no...