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Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a...
Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta:
A
O princípio da participação evidencia o direito do cidadão (e dever correlato do Estado) de ter acesso às informações sobre seus interesses, incluindo-se aí direitos de cunho difuso, como o relativo a um meio ambiente equilibrado.
B
Pelo princípio da informação, todas as atividades econômicas que gerem degradação ambiental devem ser eliminadas.
C
O princípio do desenvolvimento sustentável busca uma harmonização entre o meio ambiente e o caminhar saudável da ordem econômica.
D
Pelo princípio do poluidor-pagador, defende-se que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela preservação ambiental devem ser agraciadas como benefícios de alguma natureza.
E
Pelo princípio da colaboração, privilegia-se e determina-se a adoção de ações preventivas de proteção ao meio ambiente.