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A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e (Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.
(_)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização social.
(_)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola.
(_)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, as particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, V.
F, V, F, V.
V, V, F, V.
V, F, V, F.
A produção e o consumo de energia estão diretamente relacionados ao desenvolvimento econômico. Contudo, também geram externalidades ambientais e sociais. Políticas energéticas buscam equilibrar crescimento e preservação. Analise as assertivas e classifique como verdadeira (V) ou falsa (F).
( )O consumo energético tende a crescer com o desenvolvimento econômico.
( )Externalidades ambientais são inexistentes no setor energético.
( )Políticas energéticas podem influenciar padrões de consumo.
( )O setor energético é independente de decisões políticas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
V, F, V, F.
F, F, V, V.
V, V, F, F.
F, V, F, V.
No contexto da legislação ambiental brasileira, a obrigação de elaborar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) decorre do dever de reparação do dano. Sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil ambiental que fundamenta essa exigência, assinale a alternativa correta.
É subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa do agente degradador para que seja exigível a reparação.
É objetiva e de natureza propter rem, o que significa que a obrigação de reparar o dano adere ao imóvel, transmitindo-se ao sucessor ou novo proprietário, independentemente de quem causou a degradação.
É subsidiária, devendo o Estado arcar com a recuperação da área primeiramente e, apenas em caso de impossibilidade, acionar o poluidor.
É exclusivamente administrativa, extinguindo-se a obrigação de reparar o dano caso o infrator pague a multa ambiental estipulada pelo órgão fiscalizador.
É solidária apenas entre os sócios da empresa poluidora, não atingindo o patrimônio da pessoa física dos administradores em caso de desconsideração da personalidade jurídica.
A gestão ambiental e o uso dos recursos naturais tornaram-se centrais nas políticas públicas contemporâneas, diante do avanço das atividades produtivas e da intensificação dos impactos socioambientais. Conforme os princípios da gestão ambiental e os instrumentos de regulação do uso dos recursos naturais no Brasil, assinale CORRETAMENTE:
A gestão ambiental eficaz prescinde da participação social, pois o planejamento técnicocientífico é suficiente para assegurar o uso racional dos recursos naturais.
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem como objetivo central promover a expansão industrial, desde que acompanhada por mecanismos de compensação ambiental posteriores.
As unidades de conservação de uso sustentável impedem qualquer forma de exploração econômica dos recursos naturais, priorizando exclusivamente a preservação integral.
O princípio do desenvolvimento sustentável busca conciliar crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social, reconhecendo os limites ecológicos dos ecossistemas.
Em determinado município do Estado de São Paulo, o crescimento de novos loteamentos na região tem provocado debates entre vereadores, técnicos da prefeitura e representantes de associações ambientais. Em audiência pública, cidadãos relatam preocupação com a redução de áreas verdes e aumento da impermeabilização do solo, que já provocam alagamentos em períodos de chuva intensa. A Câmara discute soluções equilibradas entre expansão urbana e preservação ambiental.
Esse debate reflete o desafio de
incentivar a competitividade no âmbito do município.
promover a sustentabilidade urbana.
controlar investimentos federais de cunho ambiental.
orientar, por meio de novas regras, as competências da União.
alterar o pacto federativo por meio de controles municipais.
O elemento central do conceito de transição energética justa é
a estabilidade do sistema elétrico.
a eficiência energética.
a inovação tecnológica.
o desenvolvimento regional.
a competitividade sistêmica.
O conceito de cidadania ambiental promove a transição de uma postura ativa para uma postura passiva do cidadão, uma vez que cabe aos órgãos públicos o protagonismo na conservação ambiental.
Certo
Errado
Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua importância, considerando os 17 objetivos da Agenda 2030, assinale a alternativa que NÃO contém um objetivo.
Erradicação da pobreza
Fome zero e agricultura sustentável
Saúde e bem-estar
Desigualdade de gênero
Educação de qualidade
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constituem um esforço global para enfrentar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e promover a paz e o bem-estar para todos. As Nações Unidas têm apoiado o Brasil na implementação da Agenda 2030, contribuindo para o avanço dessas metas no país.
Fonte: Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
Segundo o documento disponibilizado, existem investimentos que contribuem para o trabalho de diferentes agências e parceiros para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. Qual ODS que apresenta o maior totalizado de investimento de diferentes parceiros? Assinale a alternativa CORRETA.
Saúde e bem-estar.
Paz, justiça e instituições eficazes.
Cidades e comunidades sustentáveis.
Ação contra mudança global do clima.
Educação de qualidade.
No conceito de desenvolvimento sustentável, definem-se os critérios para avaliar um processo de desenvolvimento, segundo uma determinada concepção do que é bom para a sociedade como um todo, presente e futura. O conceito de desenvolvimento sustentável é alicerçado pelos seguintes itens: eficiência econômica, desejabilidade social e prudência ecológica. Um dos princípios estabelecidos para o desenvolvimento sustentável é aquele que se refere ao dever de preservar, e onde for possível, restaurar a integridade dos sistemas naturais (solo, ar, água e diversidade ecológica).
(Fonte: Romeiro, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento sustentável. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2003.)
Sendo assim, por meio desse princípio também é possível que se entenda que:
A proteção dos sistemas naturais não requer mudanças nos padrões de consumo.
Todos os seguimentos da sociedade deveriam igualmente partilhar custos e benefícios ambientais.
É preciso que se limite a expansão do subsistema econômico para estabelecer o desenvolvimento sustentável.
Deve-se evitar limitar, política e socialmente, a escala total da produção mundial.
Leia o texto a seguir:
_________ são 17 objetivos ambiciosos e interligados e 169 metas de ação global, para alcançar até o ano de 2030, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo.
A opção que preenche corretamente a lacuna é:
As diretrizes da Agenda 21.
Os princípios da Conferência de Estocolmo.
Os compromissos do Acordo de Paris.
As metas do Protocolo de Kyoto.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como agenda 2030. Dessa forma, considerando os objetivos estabelecidos para alcançar o objetivo 2, analise as sentenças a seguir:
I- Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças maiores de 5 (cinco) anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e em fase de amamentação.
II- Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
III- Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, e a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.
IV- Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças do clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Assinale a alternativa que contenha todos os objetivos CORRETOS para se alcançar o objetivo 2 da agenda 2030.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas I, III e IV estão corretas.
Apenas II, III e IV estão corretas.
Apenas III e IV estão corretas.
Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:
no campo conceitual, o Relatório Brundtland estabeleceu que o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a definição dos investimentos e a mudança institucional se harmonizam com passado e presente, para atender às necessidades humanas atuais.
na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente, de 1990, a expressão “desenvolvimento sustentável” passa a ser utilizada para incluir a proteção do meio ambiente no desenvolvimento social e político, para as gerações contemporâneas.
as dimensões do desenvolvimento sustentável, nos termos dos objetivos do desenvolvimento sustentável, são voltadas ao equilíbrio dos aspectos gestão de conflitos das cidades, ambiental e socioeducacional.
os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) são, segundo a declaração Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030, integrados e indivisíveis.
a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente, realizada em 1971, cujos estudos preliminares foram pelo Relatório influenciados, notabilizou-se por prever os conceitos “meio ambiente” e “desenvolvimento” de forma antagônica, para compatibilizar a necessidade de proteger o ambiente no interesse de todos.
A capacidade de uso do solo é um conceito fundamental no planejamento do uso da terra e na conservação dos recursos naturais. Qual das seguintes afirmações sobre a capacidade de uso do solo está INCORRETA?
A capacidade de uso do solo é determinada por fatores como declividade, profundidade do solo, textura e drenagem.
Solos com alta capacidade de uso podem ser utilizados para uma ampla gama de atividades, incluindo agricultura intensiva e urbanização.
Solos com baixa capacidade de uso apresentam limitações que restringem seu uso a atividades de baixo impacto, como preservação e silvicultura.
A capacidade de uso do solo é um conceito estático, não sendo afetada por práticas de manejo e conservação.
A abordagem Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA) se caracteriza por sua perspectiva em relação à articulação do conhecimento científico e tecnológico com as questões sociais e ambientais na prática educativa.
Sobre os princípios fundamentais dessa abordagem, é correto afirmar:
o movimento CTSA defende que o ensino de Ciências deve priorizar exclusivamente os conteúdos conceituais clássicos, mantendo-se distante das questões sociais e ambientais contemporâneas.
na perspectiva CTSA, o papel do educador é restringir-se à transmissão de informações sobre Ciência e Tecnologia, sem incentivar debates ou análises críticas das implicações sociais e ambientais.
segundo a CTSA, os avanços científicos e tecnológicos são neutros e não devem ser problematizados no contexto educacional, para não gerar conflitos de opinião entre os alunos.
a abordagem CTSA busca integrar conhecimentos científicos e tecnológicos com reflexões éticas, sociais e ambientais, incentivando uma educação crítica e transformadora voltada à cidadania.
o movimento CTSA sugere que as discussões sobre Ciência e Tecnologia devem ocorrer separadamente dos temas ambientais, para evitar a complexidade e a interdisciplinaridade no processo de ensino-aprendizagem.
Durante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em relação ao comprometimento da referida política, na perspectiva da formação de agenda e das medidas a serem adotadas, com a denominada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Um dos presentes respondeu, corretamente, que o comprometimento estava presente porque
foram observados os objetivos de desenvolvimento do milênio instituídos pela Agenda 2030.
foi concretizada a igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas, o que deve nortear todos os objetivos e metas.
foi adotada uma visão prospectiva da igualdade, desprendendo-se da fase primária retratada nos objetivos de desenvolvimento do milênio.
foram seguidos os novos objetivos e as novas metas que entraram em vigor em 2020, os quais orientarão as decisões a serem tomadas nos 15 (quinze) anos subsequentes.
foi observado o fio comum de desenvolvimento a ser alcançado entre os países, de modo que a especificidade de cada qual ceda a uma visão holística e geral.
A Agenda 2030 da ONU é um plano global para se alcançar, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A esse respeito, o
ODS4 propõe assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas, com metas específicas para ampliar o acesso à educação em todos os níveis.
DS 1 foca exclusivamente na erradicação da fome e na segurança alimentar, não abordando outras dimensões da pobreza como acesso a serviços básicos ou proteção social.
DS6, sobre água e saneamento, limita-se a estabelecer metas para o acesso à água potável e saneamento básico em áreas urbanas, não se aplicando às áreas rurais.
DSS5, sobre igualdade de gênero, aborda exclusivamente o combate à violência física contra mulheres, não contemplando aspectos como participação política, empoderamento econômico ou discriminação no ambiente de trabalho.
ODS 13, referente às mudanças climáticas, estabelece metas apenas para países industrializados, isentando países em desenvolvimento de compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Existem indicadores básicos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nação Unidas da Agenda 2030 (ODS). A escolha desses indicadores ODS como referência decorreu não apenas por eles terem sido acordados nas Nações Unidas como Agenda 2030, mas por representarem a transformação do mundo, promovendo mudanças para um futuro mais justo e sustentável. Diante disso, a seguir estão alguns dos indicadores, EXCETO:
Quilometragem (mil km) per capita em transporte marítimo.
Consumo de energia (kWh) per capita.
Consumo d'água (m3) per capita.
Percentual de uso de combustível de fonte renovável (etanol) no total de combustíveis utilizados.
A Agenda 2030 é um conjunto de programas, ações e diretrizes da ONU com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que orientam os países na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Entre esses objetivos, está:
I. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
II. Unificar o sistema financeiro global sob uma única moeda: o dólar americano.
III. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas nos itens I e II.
Apenas nos itens I e III.
Apenas nos itens II e III.
Em todos os itens.
Atente para o seguinte enunciado: “Refere-se a ajustes nos sistemas humanos e naturais em resposta à variação climática presente ou futura, com o objetivo de minimizar os danos ou explorar oportunidades benéficas”.
O trecho acima se refere ao conceito de
capacidade adaptativa.
resiliência.
vulnerabilidade à mudança climática.
adaptação à mudança climática.