Questões de Concurso sobre Conceito de Desenvolvimento Sustentável

 
 
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Alterações ambientais, como o fim de espécies vegetais e animais e a poluição das águas, do solo e do ar, podem modificar o equilíbrio e a dinâmica dos ecossistemas gerando consequências para os seres humanos. Algumas ações cotidianas, realizadas pessoal ou coletivamente, contribuem para a produção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Considerando a política dos 5 R’s como ações cotidianas complete as lacunas abaixo de acordo com a sequência :

“ ___________, avalia a necessidade de consumir determinado produto e a consequência desse hábito;_____________, recomenda que não se aceite ou adquira produtos que gerem impactos socioambientais significativos;___________, tem como objetivo evitar a produção de resíduos revendo os seus hábitos de consumo; ____________, orienta a utilização do produto ao máximo, antes do seu descarte;___________, orienta separar o que pode ser transformado em outro produto ou, então, em produto semelhante”


A

REPENSAR; RECUSAR; REDUZIR; REUTILIZAR; RECICLAR


B

RECICLAR; REPENSAR; RECUSAR; REDUZIR; REUTILIZAR


C

REUTILIZAR; REPENSAR; RECUSAR; RECICLAR; REDUZIR


D

Nenhuma das alternativas.

A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o


A

do planejamento racional.


B

da soberania territorial.


C

do combate à pobreza.


D

de guerra e paz.


E

do meio ambiente como um direito humano.

A respeito dos princípios que sustentam o direito ambiental brasileiro é CORRETO afirmar que:

A
O princípio do desenvolvimento sustentável envolve a substituição de norma de expansão quantitativa por uma melhoria qualitativa como caminho para o progresso, trazendo a integração entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico para o benefício das presentes e futuras gerações.

B
O princípio usuário-pagador pressupõe uma prática ilícita daquele que utiliza o recurso ambiental, sendo possível a exigência de pagamento quando houver o cometimento de faltas ou infrações.

C
O princípio da precaução contido no artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público a obrigação de controlar atividades de risco quando importarem ameaças de danos irreversíveis e conhecidos pela ciência, sendo liberada a atividade se não houver prova do prejuízo.

D
A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente obriga a reparação dos danos causados pelo poluidor à fauna, à flora e ao meio ambiente, devendo ser demonstrada a culpa em sua conduta, exceto em caso de prejuízo causado pela atividade nuclear.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi consagrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no final de década de 1980, com o lançamento do chamado Relatório Brundtland. Assinale a alternativa que melhor define esse conceito ecológico.


A

A variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres e marinhos.


B

É o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.


C

Fenômeno natural que faz com que a temperatura da superfície da Terra seja favorável à existência de vida no planeta.


D

Mudanças da atmosfera terrestre suscetíveis de causar impacto a nível ambiental ou de saúde humana.


E

Tratado internacional em que os países signatários se comprometeram a reduzir as suas respectivas emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

Segundo Ignacy Sachs (2002), existem oito dimensões da sustentabilidade que devem ser levadas em conta como estratégia alternativa à ordem econômica internacional.


Relacione as dimensões da sustentabilidade aos respectivos significados.


1. Política (Nacional)

2. Ecológica

3. Econômica

4. Social


( ) Se refere ao alcance de um patamar razoável de homogeneidade, com justa distribuição de renda, emprego pleno e igualdade no acesso aos recursos e serviços.

( ) Relacionada à preservação do potencial do capital natural na sua produção de recursos renováveis e à limitação do uso dos recursos não renováveis.

( ) Desenvolvimento intersetorial equilibrado, com capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção e razoável nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica.

( ) Democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos humanos, desenvolvimento da capacidade do Estado para implementar o projeto, em parceria com todos os empreendedores e um nível razoável de coesão social.


Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.


A

1 – 3 – 2 – 4.


B

1 – 4 – 2 – 3.


C

4 – 2 – 3 – 1.


D

2 – 4 – 3 – 1.


E

4 – 3 – 2 – 1.

Com relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trata


A

do crescimento linear do buraco na camada de ozônio pelo uso sem restrição de produtos CFC.


B

do aumento gradual na temperatura global devido ao crescimento exponencial de combustíveis fósseis.


C

da redução significativa de espécies nativas da Mata Atlântica ante o aumento exponencial do desmatamento.


D

da redução ou falta de alimentos devido ao crescimento geométrico desenfreado da população, frente ao aumento aritmético da produção de alimento.


E

do aumento exponencial da poluição atmosférica durante a revolução industrial devido à queima de carvão vegetal.

Sobre o desenvolvimento sustentável e iniciativas governamentais e de organismos internacionais voltadas à sua promoção, assinale a afirmativa incorreta.


A

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (Eco-92) propôs a superação da ideia de que crescimento econômico é o mesmo que desenvolvimento. Com a Eco-92, passa-se a falar em desenvolvimento sustentável, que contempla 3 dimensões interdependentes: a econômica, a social e a ambiental.


B

A primeira definição de desenvolvimento sustentável – como sendo “aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades" – adota somente o enfrentamento dos problemas ambientais como objetivo do desenvolvimento sustentável.


C

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa de gestão socioambiental criado pelo Ministério do Meio Ambiente. O programa tem sido implementado por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo e no âmbito dos três poderes e pode ser usado como modelo de gestão socioambiental por outros segmentos da sociedade.


D

A Eco-92 e as conferências internacionais que a sucederam tiveram importante papel na edição de leis brasileiras voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, a exemplo da Lei n. 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e da Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


E

Embora os resultados práticos das conferências que sucederam a Eco-92 – em especial a Rio+10 em Johanesburgo e a Rio+20 no Brasil – sejam fortemente criticados, estas conferências têm um importante papel de questionamento e mobilização dos povos em relação ao tipo de desenvolvimento que se deseja e às responsabilidades individuais e coletivas pelo legado que deixaremos às gerações futuras.

O conceito de desenvolvimento sustentável considera o componente


A

territorial, apenas.


B

ambiental, inclusive.


C

político, exclusivamente.


D

econômico, exclusivamente.

A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.


C

Certo


E

Errado

Exemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a economia da região e promover empregos, relativizando-se as limitações administrativas ambientais.


C

Certo


E

Errado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo Ministro Antonio Herman Benjamin, asseverou que "Não mais se admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene as gerações futuras a uma herança de externalidades ambientais negativas, rastros ecologicamente perversos de uma atividade empresarial que, por infeliz escolha própria, mancha sua reputação e memória, ao exportar qualidade, apropriar-se dos benefícios econômicos e, em contrapartida, literalmente queimar, nos seus fornos, nossas florestas e bosques, que, nas fagulhas expelidas pelas chaminés, se vão irreversivelmente."


Assinale a alternativa que indica o princípio geral do direito ambiental violado no trecho transcrito.


A

Desenvolvimento sustentável.


B

Poluidor-pagador.


C

Informação.


D

Participação.


E

Precaução.

A literatura sobre sustentabilidade é diversa. Entre os escritos mais conhecidos está o tripé da sustentabilidade (ou pilares da sustentabilidade) que apresenta a necessidade de integração entre:


A

O financeiro, o florestal e a felicidade humana.


B

O cultural, o ambiental e a técnica.


C

O homem, a natureza, as riquezas.


D

O social, o ambiental, o econômico.


E

O cultural, o econômico, o florestal.

Assinale a alternativa que contempla o campo da sustentabilidade e que está diretamente relacionada ao grupo que entrou com o recurso de proteção:


A

Relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive.


B

Uma comunidade sustentável é capaz de satisfazer as próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras.


C

Desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais.


D

Processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades desse meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos.


E

Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.

Assinale a alternativa CORRETA sobre o tema Rio +20:


A

Trata-se de Conferência Internacional sobre as condições de preservação para os 20 principais rios do Planeta. Foi realizada no Brasil em julho de 2012.


B

Trata-se de Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável. Um dos seus objetivos foi discutir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.


C

Trata-se de evento musical Rock realizado no Rio de Janeiro em julho de 2012 para levantar recursos para fundações de Economia Verde.


D

A Economia Verde foi o único tema tratado na Rio + 20.


E

A denominação Rio + 20 está relacionada aos G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo.

No que concerne à política ambiental e desenvolvimento, considere:

I. O conceito de desenvolvimento sustentável está associado a uma mudança de paradigma na qual a ênfase no crescimento contínuo da economia deve ser confrontada com a sustentabilidade ambiental.

II. No seu capítulo sobre meio ambiente, a Constituição Federal brasileira não considera a questão da sustentabilidade por razões históricas; afinal foi promulgada apenas em 1988, quando tal abordagem ainda não existia.

III. Ao estabelecer regras para a utilização dos recursos naturais, a política ambiental brasileira reforça a vocação do modelo de desenvolvimento capitalista para a conservação ambiental.

IV. Ao tratar da compatibilização entre o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, a Política Nacional do Meio Ambiente leva em consideração a ideia do desenvolvimento sustentável.

V. A resolução CONAMA que dispõe sobre a regularização dos empreendimentos ferroviários em operação considera as diretrizes ambientais do Ministério dos Transportes, que estabelece a adequação do setor ao princípio do desenvolvimento sustentável como um dos seus princípios.

Está correto o que se afirma APENAS em


A

I, II e III.


B

I, IV e V.


C

II e III.


D

II e IV.


E

IV e V.

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira pode propor, como parte da estratégia de fortalecimento da matriz energética do país, a opção preferencial pela energia hidrelétrica em relação à termelétrica, devendo, porém, estar alerta para a incorporação da questão ambiental no planejamento desse setor.


C
Certo

E
Errado

O Princípio de Direito que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações, é o


A

da participação comunitária.


B

da função socioambiental da propriedade.


C

do direito ao desenvolvimento sustentável.


D

da cooperação entre os povos.


E

da prevenção.

   
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