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A Reserva Legal em imóveis rurais é uma exigência...
A Reserva Legal em imóveis rurais é uma exigência estabelecida pela Lei 12.651 de 05 de maio de 2012. Na sequência, apresenta-se um conjunto de alternativas referentes à Reserva Legal em imóveis rurais na região sul do Brasil. Assim sendo, analise a alternativa correta:
A
Em propriedades com área superior a 4 módulos fiscais, a composição da reserva legal poderá ser feita com áreas remanescentes de vegetação natural, incluídas as áreas de Preservação Permanente, podendo ser cortado o excedente dessa vegetação caso ultrapasse a 20% da área total do imóvel.
B
Em propriedades com até 4 módulos fiscais, a reserva legal poderá ser formada pela soma das áreas de vegetação natural existente na propriedade até 22 de julho de 2008.
C
O manejo sustentável em áreas de reserva legal somente será admitido quando a floresta nessas áreas for classificada como em estágio avançado de regeneração.
D
A inserção de imóvel rural em perímetro urbano, definido mediante lei municipal, desobriga o seu proprietário de manter a reserva legal.
E
A recomposição da reserva legal, quando necessária, somente poderá ser feita com o plantio de espécies nativas da região.