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No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no...
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Q1347483
Teclas de Atalhos
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No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no território de quatro municípios deve ter seu licenciamento realizado:
A
Em concorrência entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios diretamente afetados.
B
Em concorrência entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios diretamente afetados.
C
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul.
D
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
E
Exclusivamente pela União.