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A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da...

A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.


A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA:


A

Cabe ao Poder Público definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.


B

É de incumbência das instituições educativas colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental no ensino.


C

Cabe à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.


D

É de incumbência das empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.


E

Cabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) promover ações de educação ambiental, integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.