A respeito das relações existentes entre o princípio do...
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A respeito das relações existentes entre o princípio do...

A respeito das relações existentes entre o princípio do poluidor-pagador e as regras relativas à responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar que esta responsabilidade


A

é decorrência do princípio do poluidor-pagador, porque todo aquele que polui age com culpa.


B

não pode ser tida como consequência do princípio do poluidor-pagador, porque este princípio estimula a prática de atos de poluição, desde que haja a correspondente indenização.


C

é absolutamente independente do princípio do poluidor-pagador, cuja incidência principal se dá no campo econômico, não jurídico.


D

pode ser interpretada como aplicação concreta do princípio do poluidor-pagador, se este for entendido como a imputação, ao agente poluidor, dos custos da poluição.


E

extrai do princípio do poluidor-pagador as linhas básicas de sua aplicação, por expressa disposição constitucional.